Novo Pacto Verde
Artigo publicado na edição online do jornal MAPA, 15 Dezembro 2019
Perante um sistema insustentável e incapaz de fazer face à crise social e climática, um novo “Cavaleiro Branco” aparece: O Novo Pacto Verde (Green New Deal ou GND na sigla inglesa). Promete salvar o atual sistema com abordagens win-win-win em que todos – i.e. cidadãos do Norte Global – sairiam a ganhar: mantendo os seus níveis de vida altamente tecnológicos (e energívoros), relançando a economia com empregos e lucros verdes, e ainda salvando o ambiente.
É uma sugestão “apetecível”, logo à primeira vista. Ninguém quer deixar de ter acesso aos bens materiais que definem o nosso “conforto”, status e modo de vida. Os políticos sabem disso e o sistema a isso obriga (veja-se a publicidade, a obrigatoriedade de crescimento económico constante, etc). É também por isso que o primeiro pensamento face à crise ecológica é o da “reforma” do sistema vigente e não o da sua transformação radical que permitiria uma verdadeira sustentabilidade. Ou seja, mesmo quando confrontados com a incompatibilidade entre o sistema e a natureza, escolhemos – ainda e sempre – tentar manter o sistema, porque é o que é “possível” fazer (dentro desse sistema).
Mas este é um momento tão perigoso quanto histórico. Temos apenas alguns anos para operar uma mudança que terá de ser ao mesmo tempo radical e global. Um passo em falso – i.e. na direção errada – pode significar perdermos tudo. Face a esta possibilidade (muito real), há algumas perguntas urgentes a fazer. Nomeadamente, se este sistema – com a sua violência inerente contra humanos e Natureza – pode e deve ser salvo? Também, e nesta perspectiva, o que propõem e significam as propostas até agora avançadas, incluindo os Novos Pactos Verdes? E, finalmente, o que nos impede de nos reinventarmos como sociedade verdadeiramente sustentável?
A capacidade de entender o problema da crise atual como um todo – e a sua relação com o sistema global de constante acumulação em que vivemos – virá de 1) sermos capazes de entender o sistema na sua complexidade, e de 2) fazer as perguntas corretas de modo a encontrar soluções reais.
O exercício é válido tanto para o sistema como um todo, como para cada proposta de solução que vai aparecendo, desde a simples prática individual de reciclagem até ao Novo Pacto Verde.
Em 1972 foi publicado o famoso relatório intitulado “Limits to Growth” (Os Limites do Crescimento). Neste relatório, uma equipa de investigadores internacionais dedicada à análise de sistemas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) desenvolveu um modelo para melhor compreender as consequências do crescimento contínuo global (incluindo população, produção agrícola, disponibilidade de recursos não-renováveis, produção industrial e poluição). O modelo demonstrou que, se as tendências e desenvolvimentos observados se mantivessem inalterados (i.e. “business as usual”), um colapso do sistema aconteceria dentro de 100 anos. Ora, desde então, TODAS essas tendências aceleraram. A confirmação surgiu no último relatório do Painel Internacional para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla inglesa) que incorpora o mais importante grupo de cientistas climáticos do mundo a trabalhar sob a égide das Nações Unidas. Este relatório, publicado em 2018, alerta para uma catástrofe climática iminente – dentro de 10 anos! – se não alterarmos radicalmente o rumo que as sociedades globalizadas estão a tomar para tentar manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC em comparação com a época pré-industrial. Há outro aspecto importante relativamente a este relatório: o IPCC apenas lida com o problema do clima. Mas o problema é muito mais vasto e inclui também a destruição de ecossistemas inteiros e os impactos decorrentes das indústrias da extração, transformação, e transporte a que a economia global obriga, bem como a exploração de pessoas por todo o mundo. Ou seja, os impactos no sistema vão muito para além dos impactos causados pelas emissões de carbono.
Ora, como já foi referido, uma resposta correta depende de uma pergunta correta. E nós, enquanto sociedade, não estamos a fazer as perguntas corretas, não podendo por isso chegar a respostas válidas. Por isso, nada muda mesmo quando todos falam de mudança. Por isso, o problema continua a agravar-se, mesmo depois de quase 30 anos (!!) de conferências internacionais, avanços tecnológicos, metas estabelecidas (e mesmo por vezes “atingidas”).
A questão central e mais relevante – parece-nos – deve incidir sobre a nossa obsessão em “salvar” este sistema de si mesmo: ou seja, dada a violência inerente (sobre humanos e Natureza) e a sua flagrante incompatibilidade com o conjunto de ecossistemas que sustentam a vida, será realmente uma solução adequada tentar salvar/reformar este sistema? Porque é que, ao tentar fazer face à crise ecológica (“Salvar a natureza”), começamos sempre por pensar o que seria “possível” fazer DENTRO de um sistema que a destrói? Porque é o crescimento económico um imperativo? Porque está a manutenção dos nossos níveis de conforto (material) acima da Natureza e da sobrevivência (e dignidade) de outras espécies? Porque temos tanto medo de abandonar os nossos modos de vida MESMO quando entendemos que não são sustentáveis?
Para pensar estas questões, desconstruir soluções apresentadas, e poder imaginar uma nova sociedade, há alguns aspetos centrais a ter sempre em conta:
1. O problema ecológico não é apenas climático. Isto é importante porque, para além das emissões de CO2, a nossa sociedade e modo de vida estão a levar a extinções maciças (extermínios?) que ameaçam ecossistemas inteiros através do extrativismo maciço (desflorestação, minas, extração petrolífera e seus impactos, sobrepesca, monoculturas gigantes, entre outros) e a uma agricultura industrial que mata os solos e a vida nestes (com o uso de pesticidas, herbicidas e monoculturas) dependendo de combustíveis fósseis, maquinaria e adubos para continuar a produzir. Estamos dependentes de um aprovisionamento constante, barato, abundante e sempre crescente de petróleo para comer, e para tudo o resto.
2. Tal como o problema ecológico, o sistema atual é global e baseado em extensas cadeias de produção, dependentes de exploração (humana e ambiental), extração de materiais, fábricas e todo o tipo de motores – a grande maioria deles (mais de 85%) movidos a combustíveis fósseis.
3. O sistema está dependente de um crescimento económico constante: Todos os governos do planeta, bem como as todas multinacionais, estão empenhados em crescer constantemente, sob pena de recessão, austeridade ou falência. Este ponto parece ser mais importante do que qualquer outro, sendo apresentado como condição sine qua non de qualquer proposta de solução. Assim, qualquer proposta que não sustente crescimento económico é considerada (por políticos e elites económicas) como radical, ingénua, impossível, ou todas elas.
4. É impossível dissociar crescimento económico do crescimento no consumo de energia e materiais. A dependência global do crescimento económico constante é também uma dependência de um consumo energético e material cada vez maior. A energia que faz mover as cadeias de produção mundiais é mais de 85% de origem fóssil (que recolhe cerca de 60% dos atuais investimentos em nova produção de energia) e esta dependência implica a continuada e acelerada destruição dos ecossistemas.
O Novo Pacto Verde: Solução milagrosa ou mais do mesmo?
Com o que foi exposto acima em mente, a desconstrução das motivações para um GND é um exercício interessante para se compreender o que este tipo de propostas (como tantas outras) sugerem, que tipo de solução avançam, e porque são elas tão perigosamente incapazes de responder à necessidade de mudança radical.
Os GND propõem uma perpetuação do atual sistema, mas em versão “verde”. O foco continua a ser assegurar um crescimento económico como “base de qualquer proposta viável”, deixando os imperativos ecológicos para segundo plano. O GND para a Europa (GNDE – promovido inicialmente pelo movimento DiEM25), por exemplo, apresenta-se como “uma resposta” para a dificuldade de economias (como a alemã!) continuarem a crescer, propõe novas medidas para criação de mais empregos, a construção de milhões de novas casas de baixa-emissão, o estabelecimento de “smart” energy grids, e mesmo a redução das horas de trabalho para todos (através do recurso, depreende-se, a mecanismos como o rendimento mínimo garantido e/ou taxação da robotização industrial). Também propõe apostar na tecnologia para resolver problemas do clima (os chamados – mesmo se já tão desacreditados – “TechFixes”, na melhor tradição ecomodernista): ou seja, mais e melhores baterias, novas fontes de energia verde (quais?), e mesmo tecnologias de captura de carbono. Também, e claro, aposta nos retornos financeiros da comercialização dessas prometidas tecnologias para investir em mais investigação, para obter mais tecnologia, para obter mais retorno, para poder investir mais, e por aí adiante
A lógica (do crescimento) repete-se: promove crescimento económico e esquece os enormes impactos ambientais e ecológicos que resultariam de uma implementação efetiva destes projetos utópicos, megalómanos e perigosos. Por exemplo, considerando a instalação da necessária infraestrutura para fazer a transição energética total na Europa, será preciso imaginar a quantidade de eólicas, painéis solares e outra infraestrutura, bem como as baterias para todos os novos motores elétricos a que este desenvolvimento levaria. Imagine-se agora a energia e todos os materiais (raros e outros) que teriam de ser extraídos e transformados para construir e manter as ditas eólicas e painéis solares, todas as baterias e os motores e máquinas que estas fariam mover; imagine-se também o crescimento necessário (e global) de todas as linhas de produção para tudo isto (baseado em investimentos e retornos) ser possível: desde a extração de lítio, materiais raros, alumínio, cimento, madeira e tantos outros, até à transformação e montagem de tudo isto, incluindo transporte de matérias primas, construção de peças por todo o mundo, com barcos e camiões e máquinas sempre a mexer, e por aí em diante. MESMO na mui improvável hipótese de que TODAS as cadeias de produção – muitas nos países pobres do Sul global – fossem progressivamente movidas a energia dita “verde”, os impactos ambientais para assegurar uma tal produção de energia (sempre crescente) equivaleria a um ecocídio. Ou seja, a proposta tem de ser abandonada o mais rapidamente possível, tendo tanto de contraproducente como de alienada.
Há que referir, no entanto, que o GNDE também refere a necessidade de deixarmos de nos focar apenas no crescimento do produto interno bruto (PIB). Mas esse ponto do programa é não só incompatível com a maioria das outras sugestões (quase todas dependentes de crescimento económico constante), como também sofrivelmente fraco na sua proposta (ver ponto 8), revelando aquilo que o GNDE realmente é: uma manta de retalhos que tenta agradar a gregos e troianos. Quer conseguir o apoio de toda a gente, prometendo-lhes TUDO o que querem ouvir, mesmo que essas promessas, por um lado, sejam impossíveis de implementar e incompatíveis entre elas e, por outro, signifiquem uma perpetuação suicida do sistema sócio-económico que temos de mudar.
A nosso ver, a única solução para o problema climático é o decrescimento económico global – o que vai implicar mudanças radicais. Mudanças que partam de respostas sérias a perguntas corretas, que considerem a complexidade daquilo com que nos deparamos, e que ajudem a desenvolver um espírito crítico – quer pessoal (espiritual), quer societal (comunitário).
Estas são também perguntas que exigem coragem. Coragem para serem feitas, e mais coragem ainda para serem respondidas. Cada vez que se produza uma resposta ou proposta, as perguntas surgirão, mais uma vez, para a desafiar, confrontar, desconstruir e assim avançar. Estamos num ponto de partida. Não queremos aqui avançar soluções (ainda que elas existam), mas sim tentar propor novas abordagens e questionamentos, e abrir espaços para que novas e verdadeiras soluções possam emergir. Estes espaços têm de ser ao mesmo tempo dentro e fora de nós, criando uma aliança entre sociedade e indivíduo, entre “cabeça” e “coração”. Podemos encontrar formas de enfrentar este desafio se trabalharmos juntos, atentos e de boa fé. Mas temos de rejeitar propostas assentes em falsas soluções para podermos imaginar e desenvolver propostas e caminhos baseados na convivialidade e na resiliência.
Autores: Rede para o Decrescimento / Guilherme Serôdio, Hans Eickhoff, Nicholas McNair (revisão: jornal Mapa / Ricardo Ventura)