Lisboa: Assembleia Cidadã para o Clima

O recém-eleito Presidente da Autarquia de Lisboa, Carlos Moedas, que assumiu pessoalmente o pelouro da transição energética e alterações climáticas, prometeu na sua campanha criar uma assembleia de cidadãos/cidadãs permanente no município, o que reafirmou na tomada de posse. Caso isso se concretize, Lisboa será a segunda das principais cidades do mundo a adotar este mecanismo, atrás apenas de Paris, que aprovou a sua instituição em 14 de Outubro. Lá, este passo foi precedido por uma assembleia nacional de cidadãos/cidadãs que propôs medidas para o país enfrentar a Emergência Climática. Por cá, a assembleia foi precedida pela aprovação no Parlamento da Lei de Bases do Clima. É sabido que Portugal será um dos países mais afetados na Europa pelas alterações climáticas, e a área metropolitana de Lisboa, concentrando uma significativa parte da população e atividade económica, tem aqui uma oportunidade de liderar o país na mudança para um modelo climático e socioeconómico sustentável.

No lastro da sua escolha como Capital Verde Europeia em 2020, convocar uma Assembleia Cidadã para o Clima, além de consolidar essa imagem, pode colocar a cidade na vanguarda de políticas públicas que contemplem o tripé da sustentabilidade: social, económica e ambiental. Além disso, em 2022 serão comemorados (inclusive em Lisboa) os 50 anos da publicação do relatório Os Limites do Crescimento, que previu cientificamente a evolução para a crise que atravessamos. Não se trata de  uma crise temporária, nem apenas ambiental. Afetará profundamente a economia, causando fome, doenças, guerras e regimes políticos repressivos. A pandemia de covid-19 pode ter sido uma amostra do que está por vir. Segundo o último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) da ONU, as condições sociais agravar-se-ão nos próximos 30 anos caso nada seja feito. Está nas mãos dos cidadãos e dos seus representantes evitar o grave cenário que perfila amanhã.

As Assembleias Climáticas de Cidadãos reúnem, numa amostra estratificada e representativa da população, pessoas de todas as esferas da sociedade para discutir a emergência climática e formas de a enfrentar. Os membros da assembleia aprendem sobre o assunto, discutem-no, deliberam sobre ele, e fazem recomendações sobre políticas públicas. Estas recomendações espelham o sentimento e opinião geral da sociedade, e por isso têm especial legitimidade e aceitação quando adotadas pelos decisores políticos. Trata-se de um modelo que remonta à Grécia antiga, com sucesso recente em países como Canadá, Bélgica, Irlanda e Reino Unido. Estas assembleias são uma fórmula que serve de antídoto à falta de representatividade do sistema partidário e à falta de participação das pessoas comuns nos processos decisórios, as quais estão normalmente distantes das organizações da sociedade civil. Mais ainda, vem sendo utilizada para obter decisões legítimas face a temas polémicos. O processo altamente estruturado, diferente de estudos de opinião ou referendos, que são superficiais e individuais, possibilita aprofundamento no tema em questão e a construção coletiva de propostas.

A nível mundial, a mudança rápida e em grande escala precisa de começar nos países desenvolvidos, não apenas por serem os causadores do problema, mas também por serem os que têm condições de enfrentá-lo. Ao nível nacional, precisa de começar pelas grandes cidades, pelo mesmo motivo. Em Portugal e Lisboa podemos dar um exemplo ao mundo de construção de uma cultura regenerativa, inclusiva, respeitadora da natureza e das vidas distantes. Uma Assembleia Cidadã para o Clima a nível municipal pode lançar os valores que guiarão políticas setoriais sustentáveis, contribuir para recuperar a confiança na democracia e abrir um caminho de esperança para as futuras gerações. É chegada a hora.

Subscrevem, em ordem alfabética decrescente:
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
XRPT - Extinction Rebellion Portugal
TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo
Rede para o Decrescimento
CooLabora - Intervenção Social


Subscreva enviando mensagem para geral@assembleiasdecidadaos.pt

Enviada em 9/12/2011 para presidencia@lisboa.pt
Foto: Fórum das Migrações, 2018, Lisboa