Nota técnica

Este texto reproduz um resumo da síntese final desta oficina participativa, organizada e facilitada por Graça Rojão e Hans Eickhoff, com o apoio técnico da sessão online de Luís Camacho e da gestão das salas online de Alcides Barbosa. A síntese final está disponível na íntegra aqui.

Introdução

A saúde, de acordo com a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), é "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou indisposição”. Ou será antes, em vez de um bem-estar completo, um processo dinâmico que inclui felicidade, prosperidade, independência física e mental, e participação ativa na comunidade?

Onde fica o cuidado? Porque é que ao invés de se assumir o cuidado como uma dimensão central na vida individual e coletiva, ele é desvalorizado e invisibilizado? Devemos assumir o cuidado com um serviço institucionalizado ou é algo mais abrangente?

O nosso desafio foi pensar a saúde e o cuidado, partindo de uma perspetiva decrescentista, centrada na promoção da vida no planeta, nos interesses das gerações presentes e futuras, e na partilha justa dos recursos, dentro dos limites planetários.

Processo

Optámos por um formato participativo adequado aos seguintes objetivos:

• estimular um processo de co-criação no qual o conhecimento seja construído coletivamente, reconhecendo-se que cada participante detém saberes e um papel importante nos processos de transformação social;
• facilitar a construção de perspetivas críticas face ao tema da oficina, enquanto dimensão fundamental para alicerçar processos transformadores;
• estabelecer uma comunicação horizontal entre participantes, criando um ambiente relacional de respeito e confiança, capaz de facilitar a expressão de cada pessoa;
• contrariar modelos hierarquizados em que há pessoas detentoras do saber e pessoas “recetáculo”.

Procurámos apostar num processo de construção de conhecimento de cariz emancipatório e potencialmente empoderador das pessoas participantes, no pressuposto de que mudar o nosso entendimento do mundo pode ser já de si transformador.

A sessão decorreu em formato presencial e online, utilizando a plataforma Zoom. Na sala da Biblioteca de Alcântara recorremos a uma distribuição aleatória das pessoas em torno de mesas com papel e marcadores, dando um sinal que convida e predispõe para uma atitude participativa e para o trabalho colaborativo.

Sofia Paredes, do Núcleo de Lisboa da Rede para o Decrescimento, deu as boas-vindas e fez o enquadramento da sessão no ciclo “Crescer até Rebentar?", para contextualizar as pessoas que participavam no ciclo pela primeira vez (ver síntese completa, p. 6).

Em seguida, Graça Rojão e Hans Eickhoff assumiram a facilitação da sessão, desafiando as pessoas participantes a escreverem em post-its palavras que associam a decrescimento, saúde e cuidado. Este momento teve o objetivo de proporcionar um quebra-gelo inicial através da criação de um “chão comum” e de mobilizar as pessoas para o processo de produção coletiva de conhecimento. Os post-its foram recolhidos e afixados num quadro, sem qualquer hierarquização ou validação, um sinal de que nesta sessão o contributo de todas as pessoas seria relevante para o processo de co-criação.

Após este breve momento inicial, a equipa de facilitação introduziu o tema, Hans Eickhoff focou-se especialmente nas questões relativas à saúde e Graça Rojão nas questões relativas ao cuidado (texto completo disponível na síntese final, p. 8).

Passou-se então ao trabalho em grupos, quatro na sala da Biblioteca e dois online. Foram distribuídas a cada grupo aleatoriamente 1 ou 2 questões, num total de 8 questões, criadas pela equipa de facilitação com o objetivo de estimular o pensamento crítico e a inquietação geradora de mudança, no sentido freiriano do termo, pedindo-se e às pessoas participantes para refletirem em conjunto. Foram reservados cerca de 30 minutos ao trabalho coletivo e no final cada grupo teve a oportunidade de apresentar uma síntese ao plenário.

Mais do que gerar conclusões ou um conhecimento fechado, a sessão visou abrir a reflexão, pelo que, após os comentários finais, foi encerrada com a promessa de elaboração de uma sistematização dos seus conteúdos com o convite para um lanche convívio partilhado.

Palavras de que partimos: Decrescimento, Saúde e Cuidados

DECRESCIMENTO

SAÚDE

CUIDADOS

Questões geradoras

Preparadas pela equipa de facilitação e distribuídas aleatoriamente aos grupos:

“Somos responsáveis pela nossa saúde.” Será? Aceitamos esta proposta? Que implica?

O que é saúde?

Como podemos aprender a tomar conta da nossa saúde? Que significa isto para nós, em termos práticos?

Que características um sistema de saúde decrescentista deve ter?

Biomedicina, high-tech, medicina complementar e alternativa? Que escolhemos? E quem decide?

Que questões éticas se colocam para a saúde num futuro com menor acesso a recursos energéticos e minerais baratos e de acesso fácil? Onde podemos e devemos cortar nos cuidados biomédicos? Que serviços podemos suspender ou encerrar? Quem decide?

O conceito [a proposta?] de “cuidar das pessoas e de outros seres vivos” inclui o quê, na prática?

Como podemos imaginar a organização de cuidados numa futura sociedade decrescentista? Que podemos fazer desde já?

Resumo dos grupos de trabalho

Somos responsáveis pela nossa saúde.” Será? Aceitamos esta proposta? Que implica?

Os membros desta mesa consideraram que somos responsáveis pela nossa saúde desde que temos consciência de que somos pessoas e desde que temos poder de decisão. Isso implica termos conhecimento e consciência, termos educação e informação e isto está relacionado com o nosso meio envolvente. Foi sublinhada a importância do contexto porque os exemplos com que convivemos têm uma grande influência nos comportamentos que adotamos bem como na empatia que conseguimos ter.

O que é saúde?

O grupo que refletiu sobre esta questão considerou que a saúde não é apenas a ausência de doença. É bem-estar biopsicossocial do indivíduo, inserido na sociedade e no ambiente. As pessoas são parte da natureza e a natureza também são as pessoas.

Como podemos aprender a tomar conta da nossa saúde? Que significa isto para nós, em termos práticos?

Esta questão está ligada à educação para a saúde, aos cuidados de saúde primários e à medicina preventiva. Em termos de operacionalização, os e as participantes na discussão consideraram que a aprendizagem sobre a própria saúde deve ter início na saúde escolar. A discussão sobre a promoção da saúde e sobre escolhas de vida saudáveis deve estar presente desde a escola primária.

O grupo considerou ainda que os cuidados devem ser baseados na proximidade, especialmente para responder às necessidades da população idosa. Embora esta problemática tenha vários aspetos, um dos grupos de trabalho considerou que há vários fatores que têm grande peso na nossa saúde, nomeadamente a prevenção, a alimentação, o exercício físico e o ambiente em que vivemos. Por limitações de tempo, o grupo focou-se nas questões ligadas à alimentação.

Considerou que temos cada vez mais informação sobre o que é uma alimentação saudável e sobre como nos devemos alimentar, mas, na realidade, estamos a desviarmo-nos cada vez mais dessa alimentação saudável. Concluiu que é muito importante sublinhar o papel da educação e refletir sobre a maneira como os jovens hoje estão a assimilar a informação sobre o tema.

A reflexão incidiu também sobre a importância da recuperação de conhecimentos antigos e da literacia em geral, relevante, por exemplo, para o entendimento da informação que está nos rótulos. Destacou ainda que é importante não esquecermos a vertente do prazer na alimentação e do tempo reservado à toma das refeições.

Outros participantes destacaram que, mais do que questionarmos a nossa saúde, importa questionar o modelo de sociedade em que vivemos desde há mais de um século e sobre as causas que desencadearam uma parte significativa dos problemas. Importa questionar o modelo de sociedade, o modelo de industrialização e o modelo de urbanização, pelo menos, de uma parte significativa do mundo. Foi sublinhado que os processos de urbanização continuam a ser avassaladores o que arrasta doenças civilizacionais, às quais estamos todos sujeitos, fundamentalmente nos países ditos ricos. Os beneficiários disso são os bionegócios, a propaganda tecnológica, a propaganda da saúde e a privatização da saúde.

A questão relativa ao modo como poderemos tomar conta da nossa saúde coloca-se quer nesta quer noutras áreas da nossa vida que estão para além da saúde. Consideraram que os processos de tomada de decisões são muito centralizados e baseados numa autoridade e numa tecnocracia. Aprendermos a tomar conta da nossa própria saúde implicaria valorizar outros canais de aprendizagem mais próximos, ligados à comunidade, à família, também aos conhecimentos tradicionais, sem que isso passe necessariamente pelo eixo vertical do sistema educacional. O pensamento de Ivan Illich seria aqui uma referência incontornável.

Que características um sistema de saúde decrescentista deve ter?

A mesa de trabalho sobre este tema considerou que um sistema de saúde decrescentista deveria ter um carácter holístico, ser de acesso mais equitativo e justo para todas as pessoas, apostando especialmente na vertente preventiva que passa pela educação para a promoção da saúde física e mental.

Um sistema de saúde decrescentista tem também de reduzir o desperdício. O grupo deu como exemplo os exames e medicamentos que por vezes são prescritos sem necessidade e o desperdício de alimentos que ocorre diariamente no sistema de saúde. Considerou ainda que o sistema administrativo de gestão hospitalar deveria ter uma maior preocupação com a redução da sua pegada ecológica. Em termos de desperdício hospitalar, foi ainda referida a necessidade de triar e acondicionar devidamente os resíduos hospitalares e de tornar mais efetiva a reciclagem de resíduos até porque o lixo produzido nos hospitais é pago ao quilograma e os recursos aí utilizados poderiam ser encaminhados para outras áreas, como por exemplo a prevenção da saúde.

Biomedicina, high-tech, medicina complementar e alternativa? Que escolhemos? E quem decide?

Para este grupo, previamente à escolha de qualquer destas soluções é necessário haver uma medicina preventiva, isto é, cuidados de saúde primários e educação para a saúde que permitam fazer escolhas informadas. A decisão sobre cuidados de saúde preventivos ou primários deve ser tomada conjuntamente, no quadro de uma política de saúde primária prévia. Não é o indivíduo isoladamente, mas sim um coletivo, neste caso o SNS, que deve definir uma política central e posteriormente, cada indivíduo deve ter liberdade para escolher os cuidados de saúde a que será sujeito.

Que questões éticas se colocam para a saúde num futuro com menor acesso a recursos energéticos e minerais baratos e de acesso fácil? Onde podemos e devemos cortar nos cuidados biomédicos? Que serviços podemos suspender ou encerrar? Quem decide?

Ainda que o grupo considere que há problemas que estão a montante, tentou cingir-se à questão colocada: desafios para a saúde, tal qual ela é, tal qual eles existem, embora considere que é importante refletir sobre a eventual necessidade de mexer nos próprios serviços de saúde, ou seja, de atuar a montante. Sublinha também que qualquer decisão deve garantir a justiça e o bem-estar das pessoas e que há outras formas de cuidar e de garantir a saúde que não implicam colocar tanto esforço no próprio sistema de saúde. Como exemplo referiram a importância de dar maior ênfase à responsabilidade dos indivíduos, evitando que recorram aos serviços de saúde por problemas irrelevantes, bem como a importância de descentralizar os cuidados de saúde. Este grupo assinalou que a telemedicina pode dar um contributo para a descentralização, mas não no sentido de substituir ou diminuir o serviço público de proximidade. Foi dado o exemplo do Brasil onde os serviços de saúde são públicos e universais e, embora recentemente tenham assumido um carácter mais hierárquico, colocam a ênfase nos agentes de saúde comunitária, o que pode contribuir para diminuir a pressão sobre os recursos dos serviços de saúde.

Para o grupo, nenhuma destas soluções deve ser tomada isoladamente, ou seja, não deve ser descontextualizda, não se devendo tirar a possibilidade de atuarmos noutras partes do sistema para não estarmos só a resolver os problemas.

Face à questão sobre “onde podemos e devemos cortar”, o grupo entendeu que não deve haver cortes. Há que otimizar e reavaliar e há ainda que reduzir o que não é necessário, como atos médicos excessivos, rastreios permanentes, etc.

Foi considerado que é necessário colocar a ênfase a montante, isto é, na prevenção, e evitar que as pessoas sejam empurradas para os serviços privados, nomeadamente em Portugal e que a decisão deve ser do Estado. Sugeriram ainda a importância de romper com a promiscuidade entre o público e o privado. Os agentes de saúde e os cidadãos devem ser ouvidos e devem ter um papel ativo em qualquer decisão.

A proposta “cuidar das pessoas e de outros seres vivos” inclui o quê, na prática?

Para este grupo, a resposta a esta questão passa pelo reforço da dimensão coletiva e, em oposição à solidão, a criação de maior sintonia. A mesa concluiu que cuidar das pessoas e dos outros seres vivos exige resolvermos primeiro um problema transversal que todos temos: o antropocentrismo que coloca sempre as pessoas primeiro. É necessário pensar nas pessoas e é também necessário expandir o círculo de empatia do nosso “edifício”.

Como podemos imaginar a organização de cuidados numa sociedade decrescentista? Que podemos fazer desde já?

O grupo optou por refletir sobre os cuidados de saúde, ainda que tenha presente que existe uma perspetiva mais holística. Porém, como o tempo era curto e a questão complexa, optou por se cingir aos cuidados de saúde.

Foi considerado necessário basear o cuidado em redes de proximidade, muito por causa da população envelhecida, mas não exclusivamente, já que as pessoas muitas vezes precisam de um cuidado imediato e não podem estar dependentes de ir até um hospital distante ou de terem de procurar onde é que podem beneficiar desse cuidado. Este deve ser essencialmente baseado em pequenas redes de proximidade.

Os cuidados devem ser tendencialmente gratuitos e universais, de acesso a todos e baseados na promoção da dignidade do ser humano. Em termos de organização, as câmaras municipais e as juntas de freguesia poderiam assumir aqui um papel muito importante. Os cuidados devem estar o mais próximo possível das pessoas e a sua organização poderia ser feita pelas câmaras municipais ou pelas juntas de freguesia, mas integrando, por exemplo, redes de voluntariado ou bancos de tempo. As pequenas redes estão muitas vezes fragmentadas e isoladas, vão tendo as suas atividades, mas seria interessante que alguém conseguisse organizá-las e criar sinergias para aumentar o seu impacto e a sua eficiência.

Em síntese, o grupo considerou que é importante trazer para o local a organização e a promoção destas redes, mas não depender apenas de fundos públicos. As ONG poderiam ter um papel importante, mas também algumas redes que já existem e que poderão ser potencializadas se forem organizadas e se for possível complementar o seu trabalho.

É importante assumir uma perspetiva cada vez mais integradora, não fragmentária, de interdependência dos múltiplos domínios que estão associados à saúde, repensando os modelos económicos e promovendo cada vez mais bens relacionais.

Debate e encerramento da sessão

Voltando à questão sobre o que é saúde, Hans Eickhoff lembrou a definição da OMS de 1946 que alude a um estado de bem-estar completo, tanto a nível físico, como mental e social, e não apenas a ausência de doença, enquanto propostas recentes incluem nessa definição a capacidade de adaptação e autonomia no contexto de doença crónica, ideias que permearam também os trabalhos dos grupos. Lembrou que não surgiu a questão da “medicalização da sociedade”, individualizando as abordagens num contexto biomédico e de auto-aperfeiçoamento, retirando as da esfera social e comunitária, a par da criação de novos diagnósticos como o síndrome de hiperatividade e défice de atenção em crianças e adultos que criam o seu próprio mercado. De acordo com Illich, também referido pelos grupos de trabalho, os serviços de saúde tornar-se-iam organizações de promoção da doença no âmbito da intensidade de um esforço tecnológico que transformaria a vida humana no resultado de manipulação técnica, sendo, a partir de um certo ponto de viragem, contraproducente, embora nenhum grupo tenha posto em causa, de forma categórica, o sistema biomédico existente.

A crítica à comercialização da saúde que tem vindo a considerar doentes como clientes ou consumidores, aumentando assim os lucros da indústria farmacêutica e biomédica, tem sido subjacente a vários comentários dos grupos de trabalho, bem como a proposta de conceitos mais amplos de saúde e doença, não presentes nas soluções tecnocráticas dos sistemas de saúde modernas. No entanto, nenhum grupo abordou a morte ou o processo de morrer que já começa a ser conceptualizado como um problema de saúde a precisar de intervenção clínica. Ao mesmo tempo, a questão mais filosófica sobre o “consumo” de serviços de saúde e a libertação do ser humano de futuras doenças, sofrimento, e da experiência da morte acabou por não surgir.

No entanto, durante o debate que se seguiu foram ainda referidos várias ideias que valerá a pena aprofundar futuramente:

De uma forma geral, vimos como é difícil pensar fora do sistema existente porque, quando abordamos estes temas, temos tendência para pensar apenas em melhorias incrementais, focando sobretudo na ação e na responsabilidade individuais, próprias do pensamento neoliberal. Neste contexto, voltou a se referido que a saúde não está desligada da educação e que seria por aí que se teria de começar, com medidas de promoção para a saúde, hábitos de vida saudáveis, formas de manter a saúde mental e a qualidade de vida.

Sendo os debates sobre o decrescimento muito importantes e ligados à palavra “sustentabilidade”, este conceito já está muito banalizado, mas ajudam a interrogarmo-nos sobre assuntos em que já pensamos de modo muito formatado. Esse objetivo é importante e tem de se incentivar mais. Ainda que muitas vezes o decrescimento seja visto apenas na sua vertente ecológica, é importante pensarmos que para além de estarmos no Antropoceno, este sistema não nos serve. A proposta do decrescimento é a de uma vida melhor porque estamos numa sociedade alienada e isso tem impactos na saúde. O decrescimento é também uma proposta para ficarmos melhor de saúde, independentemente de estarmos a consumir muitos recursos.

O conceito de One Health propõe olhar para a saúde como algo mais abrangente. É, porém, importante evitar que estes conceitos holísticos sejam apropriados pelas instituições do costume. Por exemplo, a ONU já tem um programa One Health mas envolve os atores usuais, numa perspetiva top down que interessa muito pouco. É necessário envolver um conhecimento mais descentralizado e desinstitucionalizado, trazendo outras vozes que também são precisas. A doença não é só individual, é algo coletivo, como diz Ivan Illich, a doença é o sistema: o sistema crescentista, a sociedade industrial.

Os grupos de trabalho forcaram-se ainda muito no sistema de saúde, cingindo-o aos equipamentos que mais facilmente ligamos à saúde. Seria importante alargarmos a reflexão às condições que estão a montante daquilo que determina a nossa saúde, por exemplo, ao acesso à habitação, à alimentação, entre outras questões que têm um peso muito relevante. Temos de ter em conta a dimensão dos cuidados pois a própria pressão sobre os hospitais ou sobre os centros de saúde seria muito menor se existisse um modelo de organização centrado no cuidado, na produção de condições para a sustentabilidade da vida, sejam, por exemplo, os cuidados com as crianças, com as pessoas idosas ou doentes ou os cuidados emocionais quotidianos. A frágil organização dos cuidados reflete-se na saúde.

Se pensarmos sobre a origem das doenças, vemos como o cuidado, a proximidade familiar ou comunitária poderia determinar a génese de algumas dessas doenças, como uma sociedade mais justa, onde as pessoas têm habitação, alimentação, educação, tudo isso melhoraria a sua saúde. É necessário atuar a montante e não entrarmos na narrativa de medicalização, de tratamento dos sintomas, deixando as causas intocadas.

Surgiu ainda a questão das medicinas ditas alternativas que deveriam ser complementares da medicina convencional, por exemplo os osteopatas.  É fundamental que todas as medicinas alternativas existentes se consigam complementar com as outras. Sobretudo para a indústria farmacêutica seria importante elas não serem reconhecidas. As ciências que apoiam o sistema biomédico só colocam questões a que consigam responder, o que é limitativo, porque lhes escapa tudo aquilo que está fora desse âmbito.

É importante não ficarmos apoiados no sistema escolar que existe. Por exemplo, no ensino superior a própria educação da saúde está organizada para servir o sistema que já está montado e não para pensar holisticamente. Devemos atender a uma questão metodológica sobre o sistema educativo. É importante construirmos em coletivo pensamento crítico, através de momentos como o deste debate. Nas escolas dominam as relações hierárquicas, as coisas que vêm de cima para baixo, e isso também ocorre na educação para a saúde, daí a importância de haver espaços deste género. Existem fundamentos científicos que já vêm de trás e que podem ser questionados ou não, mas é importante haver espaços de questionamento também nas escolas e trazer as pessoas a aprenderem a ser cidadãs e cidadãos críticos que podem questionar a ciência no sentido de construírem o bem comum. Este debate trouxe um processo e a solução não tem de ser sempre um produto, pode ser um processo.

Leituras sugeridas

Ivan Illich (1995 [1975]). Limits to Medicine. Medical Nemesis: The Expropriation of Health. Marion Boyars. As ideias centrais do livro podem ser encontradas em: Tântalo e a Expropriação de Saúde, em “Para uma História das Necessidades” (2018), pp 119 – 133. Edições Sempre-Em-Pé.

Peter Conrad (2007) The Medicalization of Society. The John Hopkins University Press.

Katharine Zywert (2017). Human health and social-ecological systems change: Rethinking health in the Anthropocene. The Anthropocene Review, 4(3), 216–238. https://doi.org/10.1177/2053019617739640

Katharine Zywert & Stephen Quilley (2020). Health in the Anthropocene (eds.). University of Toronto Press.

Bengi Akbulut (2017). Carework as Commons: Towards a Feminist Degrowth Agenda. In: https://degrowth.info/en/blog/carework-as-commons-towards-a-feminist-degrowth-agenda-2

Rebecca Rutt (2022).Towards a Feminist and Degrowth Economy of Care: https://www.buzzsprout.com/1599775/9198868-towards-a-feminist-and-degrowth-economy-of-care (Podcast)

Sandra Ezquerra (2018). De la Economía feminista a la democratización de los cuidados. Viento sur, 156, (pp. 39-47).